O bloqueio no Orçamento deve ficar próximo de R$ 14 bilhões para incluir a previsão de reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo. O detalhamento sobre quais programas e ministérios vão ser mais atingidos ainda não foi fechado, e deve ser divulgado até segunda-feira, 30, mas a reportagem apurou que Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia devem ser os mais afetados.
O bloqueio é necessário para o governo cumprir o teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. O valor deve ficar maior que os R$ 8,2 bilhões anunciados na semana passada, porque já vai incluir a previsão de despesas de R$ 6,3 bilhões com o aumento dos servidores. Com o R$ 1,7 bilhão já contingenciado em março, o bloqueio total deve subir para quase R$ 16 bilhões.
Não deve haver cortes de emendas de relator, chamadas de RP9, do orçamento secreto, revelado pelo Estadão, e nem das emendas parlamentares de bancada.
Números de quanto cada ministério terá de bloquear começaram a vazar depois que a equipe econômica enviou os primeiros ofícios aos ministérios. Em um deles, ao qual o Estadão teve acesso, Educação teria de cortar R$ 3,2 bilhões; Ciência e Tecnologia, R$ 2,9 bilhões; e Saúde, R$ 2,5 bilhões. O número final, no entanto, ainda pode mudar porque é praxe os ministros tentarem negociar um alívio.
Também não está batido o martelo se no bloqueio já estará prevista a equiparação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal às da Polícia Federal e um aumento adicional para os agentes penitenciários - como quer o presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição este ano.
'Exceções'
Ontem, Jair Bolsonaro disse que deve conceder um reajuste geral de 5% para todo o funcionalismo público, mas com exceções: a cúpula PRF passaria a ter isonomia com o topo dos agentes da Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teria um reajuste "um pouco maior".
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil, enquanto o de agente da PF varia hoje de R$ 12,5 mil a R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil e R$ 10,3 mil.
Equipe econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta semana, que há espaço limitado para dar reajuste de salário ao funcionalismo público federal, mas não há como repor perdas passadas por causa da inflação. "A inflação acumulada neste ano é de 5% até agora. É possível repor o funcionalismo deste ano? Sim, é possível, até 5% dá", disse a jornalistas após um café no Fórum Econômico Mundial em que debateu o comércio da América Latina com a Ásia e o Pacífico.
"Você pode até dar alguma coisa, mas esquece o que ficou para trás", disse Guedes, argumentando que na Alemanha, nos Estados Unidos, perdas salariais aconteceram, assim como em outras categorias no Brasil. "Todo mundo perdeu no mundo inteiro."
"É por lei, em ano eleitoral você só pode dar até a inflação e linear. O presidente gostaria de dar aumento aos policiais, mas não pode, é visto como aliciamento", afirmou o ministro. Jair Bolsonaro já chegou a defender aumento de 20% para os policiais e segue defendendo reajuste maior para a categoria.
O argumento de Guedes é que aumentos muito altos vão piorar a situação fiscal do Brasil, fazendo as contas voltarem à situação de antes. "Pela primeira vez em 15 anos zeramos o déficit em todos os níveis da federação. Estamos numa situação ímpar." No primeiro trimestre, o governo teve superávit primário e, em Davos, o ministro tem passado a mensagem que a consolidação fiscal continua no Brasil.
