O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta quinta-feira (2), a recomendação de qualificação da Petrobras na carteira do PPI, com o objetivo de iniciar os estudos de uma eventual privatização da estatal. O projeto de venda da estatal ganhou força política no governo a partir dos sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis, que desagradam o presidente Jair Bolsonaro em razão de seu projeto de reeleição.Trata-se do primeiro passo de um longo processo que deve levar quatro anos caso vá para frente, segundo estimativa do próprio Bolsonaro. É preciso do aval da Presidência, do Congresso e do Tribunal de Contas da União. Caso a privatização seja considerada viável após a conclusão dos estudos, o conselho do PPI recomenda ao presidente, que, por decreto, inclua as empresas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Apesar de os estudos para privatização serem oficializados só agora, o Ministério da Economia está debruçado sobre a venda da empresa e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A) desde o ano passado, de acordo com fontes. A resistência do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao assunto, no entanto, travou um avanço oficial.
O anúncio dos estudos para a privatização da estatal de óleo e gás e da PPSA foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em seu primeiro pronunciamento no cargo em 11 de maio. Já a formalização do pedido ao Ministério da Economia, para incluir a empresa na carteira do PPI, foi feita na última segunda-feira (30). Os estudos para privatização da PPSA já foram qualificados na carteira do PPI.
O Secretário Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Bruno Westin, afirmou que a privatização da Petrobras depende de mudanças legislativas e, portanto, o modelo da operação será abarcado em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. De acordo com o secretário, a legislação atual não permite a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização. Westin afirmou que a reunião desta tarde mostra que o governo deu um passo para as desestatizações das empresas e que os estudos serão realizados com "cautela" e "zelo".
