Nesta quarta-feira (8), um grupo formado por pessoas de todo o país começam visitas para averiguar violações de direitos relacionados ao contexto da falta de moradia e das ameaças de despejo. A primeira comunidade é a de pesca artesanal de Enxu Queimado, localizada no município de Pedra Grande, litoral norte do Rio Grande do Norte, onde foram feitas denúncias de avanço de empresas de energia eólica sobre terrenos e até sobre o mar da região.

“Recebemos o depoimento das comunidades pesqueiras que relataram o avanço de várias empresas, principalmente, de energia eólica. Essas empresas estariam cercando a cidade, tanto é que em qualquer ponto, se você olhar pra cima, consegue ver aquelas turbinas de energia eólica. Além disso, com a aprovação da lei que garante a instalação de usinas eólicas no mar, várias comunidades pesqueiras estão sendo ameaçadas porque, como eles dizem, onde tem energia eólica, não tem vida. Se você coloca no mar, mata os peixes, se coloca na terra, fica improdutiva”, relata Matheus Araújo, Coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e membro da comitiva.

Esta não foi a primeira queixa, outra violação denunciada pelos moradores é a ocupação de terrenos da região de praia por empresas privadas. Depois de uma longa batalha judicial, apenas em 2021, foi assegurada a posse da terra aos moradores da comunidade, que fica a cerca de 150 quilômetros de Natal. Ao todo, 554 famílias e 2.389 pessoas moram em Enxu Queimado, sendo que 97% delas ficam na zona rural. Contudo, questão da posse das terras em Enxu Queimado ainda não está resolvida.

As visitas da missão vão continuar até esta sexta-feira (10) em diferentes locais. Nesta quinta-feira (09), o monitoramento está sendo realizado no bairro das Rocas, Brasília Teimosa e Viaduto do Baldo, área que serve de abrigo para pessoas em situação de rua que são, periodicamente, expulsas pela Prefeitura de Natal. Em abril, foram realizadas duas remoções no local em menos de uma semana.

De acordo com o grupo que está na missão-denúncia, em Natal a partir de 2018 houve um aumento expressivo dos conflitos fundiários relacionados ao processo de revisão do Plano Diretor, com destaque para as Áreas Especiais de Interesse Social e territórios da pesca artesanal em área urbana, ameaças de despejo que se sucederam no período da pandemia abrangendo áreas centrais e da orla marítima, ocupações e População em Situação de Rua.

Já no interior, houve um agravamento dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais da pesca artesanal, resultante da pressão imobiliária, da atividade turística na região, além dos impactos gerados pelas implantações de usinas eólicas no litoral norte do estado. Nessas áreas, os casos de ameaças de despejo se estenderam ao período da pandemia, registando-se cerca de 1.702 famílias ameaçadas de remoção no RN.

O grupo é formado por representações do Fórum Nacional de Reforma Urbana; Campanha Despejo Zero em Defesa da Vida no Campo e na Cidade; Centro de Direitos Econômicos e Social, Habitat para Humanidade; Plataforma de Direitos Humanos Econômicos e Sociais; e Conselho Nacional de Direitos Humanos. A organização da Missão em nível local é realizada por instituições e grupos sociais facilitadores do Núcleo RN Despejo Zero.

Serviço:
Informações sobre as atividades, visitas e membros envolvidos então no instagram do Grupo social MBL RN: https://www.instagram.com/p/CekU4IOs6f1/?utm_source=ig_web_copy_link