O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (6) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos.

A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial, por isso a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro.

Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades.

O processo de inscrição é aberto por cada conselho municipal, porém as eleições são unificadas e funcionam como a escolha para cargos políticos, como prefeito e vereador. Cada cidadão pode votar apenas na zona eleitoral na qual é inscrito e só pode votar nos candidatos da sua região. Para votar, é necessário levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

A parceria com o TRE consiste na cessão de urnas eletrônicas para os municípios, porque o Processo de Escolha é organizado e conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.

A comissão interinstitucional do Processo de Escolha Unificado para os Conselhos Tutelares do RN, criada com o objetivo de articular todos os municípios potiguares, expediu um ofício, assinado por todos os órgãos e entidades que a compõe, para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando apoio para o dia da eleição. A comissão é presidida por uma representante da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Fonte: G1